Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, o Projeto de Lei 5071/16, que declara Isaías Alves de Almeida o patrono da Psicologia Educacional no Brasil. O texto seguirá para análise do…

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Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que permite a identificação de caminhões de empresas de transporte de cargas também na parte superior da carroceria, em padrão verificável do alto, por meio…

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Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários mínimos para que as…

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Sancionada lei que permite a criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos

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pyotr021/DepositPhotos Ferramenta terá entre os objetivos facilitar a localização de tutores de animais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24 que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Essa ferramenta terá os objetivos de facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses,…

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Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta é um “avanço substancial” para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de novembro, projeto que cria o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada. A iniciativa busca integrar inovações ao tratamento de…

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Bertioga, SP, inaugura espaço para atender crianças e adolescentes com deficiência

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Serviço de Estimulação e Reintegração (SER) do Bem fica na Rua Alzemiro Balio, no bairro Vista Linda. Ser do Bem fica no bairro Vista Linda, em Bertioga (SP) Diego Bachiéga/Prefeitura de Bertioga A Prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, inaugurou um novo prédio para abrigar o Serviço de Estimulação e Reintegração (SER) do…

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STF corre risco de censurar críticas em redes sociais, afirma ministro

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Nesta quarta-feira, 18, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta a regulamentação das redes sociais no país. O foco está na responsabilidade das plataformas digitais sobre os conteúdos publicados por usuários. + Leia mais notícias de Política em Oeste Durante a sessão, o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso. Ele destacou a…

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