Juristas, governo e empresas consideram tese de Toffoli ao Marco Civil como ‘assustadora’

Juristas, governo e empresas consideram tese de Toffoli ao Marco Civil como ‘assustadora’

Na última quinta-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli apresentou uma tese, no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que pode alterar o cenário jurídico das plataformas digitais no Brasil. Juristas, integrantes do governo e empresas de tecnologia ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo consideraram o voto ”assustador”. Conforme o…

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Comissão debate a situação de famílias atingidas pela violência policial

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GettyImages Deputado quer dar visibilidade ao tema da violência policial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) a situação de famílias atingidas pela violência policial. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 3. A reunião será interativa; veja…

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Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

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Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica repelentes de insetos e filtros solares como bens essenciais e indispensáveis. O texto proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos sejam superiores aos…

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Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: medida poderá diminuir a mortalidade por infarto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Segundo…

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Audiência na Câmara discute pagamento de indenizações do seguro obrigatório por acidentes de trânsito

Audiência na Câmara discute pagamento de indenizações do seguro obrigatório por acidentes de trânsito

GettyImages SPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (12) o pagamento de indenizações do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse seguro substituiu o antigo DPVAT, extinto em 2020. Entra em vigor lei que retoma cobrança de…

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Polícia dos EUA prende suspeito com arma similar à usada por homem que matou CEO de seguradora em Nova York, diz agência

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Atirador fugiu após o crime, na semana passada, e está sendo procurado desde a quarta-feira (4). Segundo o ‘New York Times’, suspeito preso escreveu manifesto criticando planos de saúde. Nova foto do homem que atirou em CEO em Nova York Reprodução/Redes sociais A polícia da Pensilvânia, nos Estados Unidos, deteve nesta segunda-feira (9) um homem…

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Países europeus suspendem pedidos de asilo de refugiados sírios após queda de Assad

Países europeus suspendem pedidos de asilo de refugiados sírios após queda de Assad

Suspensão ocorre porque Síria tecnicamente não está mais em guerra, o que retira a obrigação dos países a aceitarem pedidos de refúgio. Centenas de milhares de sírios emigraram de seu país-natal desde o início da guerra civil, em 2011. Rebeldes posam ao lado de tanque em Damasco, na Síria, após queda de Assad. Reuters/Mohamed Azakir…

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