Câmara entrega Medalha do Mérito Legislativo nesta quarta

Câmara entrega Medalha do Mérito Legislativo nesta quarta

Divulgação Ex-deputado Rubens Paiva A Câmara dos Deputados entrega na quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2024. A solenidade de premiação está marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Entre os homenageados…

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Comissão debate impactos do uso cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes

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GettyImages Consumo de cigarros eletrônicos tem crescido entre os jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4) os danos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) e será às 16 horas,…

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Lei marcial: entenda o que é medida e por que foi decretada na Coreia do Sul

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Medida foi adotada pelo presidente do país, Yoon Suk-yeol, para detectar e conter “elementos pró-Coreia do Norte”, e foi recebida com protestos da oposição. Pronunciamento do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol no qual decreta lei marcial Anthony Wallace/AFP O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, impôs nesta terça-feira (3) a lei…

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Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que concede gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para incluir informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A medida…

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Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social  reuniu-se nesta segunda (2) Na avaliação de integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), o desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações compartilhadas pelos usuários. O colegiado do Congresso Nacional reuniu-se…

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Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência (Projeto de Lei 451/24). A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera o Código de Trânsito…

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