Categoria: Temática
Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho
Ricardo Botelho/MInfra Debate aborda fortalecimento da indústria naval brasileira A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem. Cabotagem é o transporte de mercadorias ou passageiros entre portos ou pontos dentro do mesmo país, utilizando a via marítima, sem perder a costa de…
Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reverte em benefício para os povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. A proposta, de…
Plano de carreira dos servidores da cultura será tema de audiência na Câmara na terça
Leonardo Finotti/Agência de Notícias do Paraná Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba (PR) As comissões de Administração e Serviço Público; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem na próxima terça-feira (3) o plano de carreira dos servidores federais da cultura. O debate foi pedido pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Reimont (PT-RJ) e pelas…
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. O relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), recomendou a…
Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Reis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2152/23, que inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste. Esse fundo,…
TCU gasta R$ 10 milhões em viagens internacionais de ministros e servidores
Os gastos com viagens internacionais dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e seus assessores atingiram R$ 7,6 milhões até novembro. Incluindo as missões de servidores no exterior, as despesas totais com passagens e diárias chegaram a R$ 10,2 milhões. O levantamento é do jornal Gazeta do Povo. Bruno Dantas, presidente do TCU,…
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21, que assegura a qualquer pessoa o direito de entrar com animal doméstico em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo. O relator, deputado Bruno…
Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2467/21, do ex-deputado Franco Cartafina (MG), que permite o transporte de gás e água mineral em motocicletas sem o uso de sidecar (dispositivo de única roda…