Categoria: Temática
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Empresas que mais poluem deverão…
Ações da PF confirmam roteiro antecipado há meses por Hamilton Mourão
As prisões deflagradas nesta segunda-feira, 19, pela Polícia Federal (PF) contra militares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem parte de uma estratégia articulada entre o governo Lula da Silva e o Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia consiste em criar pretextos para, passo a passo e de modo dissimulado, justificar um gradual avanço na…
Projeto de lei garante desestatização de empresas em caso de déficit; entenda
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou, na última semana, um projeto de lei complementar que estabelece novas diretrizes para a gestão de empresas públicas no Brasil. A proposta garante a desestatização de empresas em caso de déficit. O objetivo do projeto é garantir eficiência e sustentabilidade financeira. O texto foi lançado na semana passada,…
Preso em Brasília suplente de vereador no Piauí condenado por estupro de vulnerável
Gasparino Azevedo foi preso em Brasília no âmbito da Operação Lembrados, que busca pessoas foragidas da justiça do estado. Ele foi localizado pelos policiais do Piauí. Eles acionaram a PC do Distrito Federal, que realizou a prisão dele. Gasparino Azevedo – Condenado por estupro de vulnerável que virou suplente de vereador no Piauí é preso…
Embaixador da Ucrânia minimiza risco nuclear e diz que Brasil não quis lidar com a questão da guerra durante o G20
Andrii Melnyk vê risco ‘mínimo’ de escalada nuclear e afirmou que ameaças de Putin não devem ser levadas a sério. Embaixador disse que Zelensky enviou carta a Lula pedindo para participar do encontro, mas não foi autorizado. Andrii Melnyk, embaixador da Ucrânia no Brasil, durante entrevista à GloboNews Reprodução O embaixador da Ucrânia no Brasil,…
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 182/24, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Empresas que…
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/24, que contém mudanças no acordo entre o Brasil e a China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. A proposta será enviada ao Senado. O texto…
Debatedores se dividem sobre regras para aposentadoria especial
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Participantes de debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados se dividiram nesta terça-feira (19) sobre a regulamentação da aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Para a…