Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Na reunião desta quarta-feira (16/4), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu o vereador Major Palumbo (PP) como o relator do PL (Projeto de Lei) 441/2025 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa diretrizes sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. O texto…
Com presença significativa na região, por meio da Votorantim Cimentos, o grupo proporcionou três dias de intensa colaboração dos conselheiros do CMDCA, tanto da sociedade civil quanto do governo, que uniram esforços para desenvolver um plano de atividades que abrange todo o ano de 2025. O planejamento estruturado na ação visa aprimorar diversos aspectos, incluindo…
O vereador Gilberto Nascimento (PL) iniciou sua carreira política na década de 1980. Reeleito para seu 3º mandato na Câmara Municipal de São Paulo com 22.306 votos, Gilberto Nascimento tem uma trajetória política influenciada por sua família. Ele defende pautas voltadas à proteção da família, de crianças e adolescentes, além da melhoria da qualidade de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, o novo secretário da Juventude O novo secretário de Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), afirma que irá estimular a participação da juventude na formulação de políticas públicas voltadas a crianças e jovens. Entre os principais temas…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deverá julgar presencialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Juscelino Filho (União-MA), ex-ministro das Comunicações do governo Lula. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o entendimento da Corte é que um julgamento virtual poderia indicar tratamento desigual entre políticos da…
