Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais
Marcelo Camargo/Agência Brasil MP quer facilitar acesso a recursos em regiões em emergência ambiental A Medida Provisória (MP) 1276/24 flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais, dispensando convênios ou instrumentos do tipo. Hoje o regulamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente prevê que os valores transferidos a estados, municípios…

