Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1107/24, que torna obrigatório indicar se partiu de notificação da escola o registro de caso de violência doméstica e familiar contra a criança ou o…
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reagiu neste domingo, 27, às críticas que recebeu da oposição e de diversos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pacheco participou na semana passada de um evento em companhia do presidente Lula da Silva. À CNN Brasil, o ex-presidente do Senado afirmou que “convive com esse tom agressivo da extrema…
O aumento das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros estabelecido pelo presidente Donald Trump passa a valer a partir de 1º de agosto e já provoca impacto em empresas que dependem do comércio com os Estados Unidos, levando à redução da produção destinada à exportação para aquele mercado. O novo patamar tarifário, que chega a 50%,…
No encontro foram discutidas importantes pautas para ajudar no progresso de nossa cidade. Uma das pautas mais importantes foi a inscrição de novos membros para o órgão. Essa inscrição é essencial para fortalecer as políticas públicas, garantir representação da sociedade e ampliar a participação popular no CMAS. Tratando-se de inscrições, foi apresentado também a…
Segunda cidade mais antiga do Brasil, Itanhaém modernizou a legislação urbanísticas e já está no radar de investidores do setor da construção civil Divulgação Itanhaém inicia um novo ciclo de desenvolvimento urbano e econômico. A cidade, a segunda mais antiga do Brasil e a maior em extensão territorial da Baixada Santista, acaba de atualizar sua…
TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da Serra, no sul do país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.180/25, que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação e prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação. A nova lei…
Nesta segunda-feira, 28, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado, foi advertido em virtude de estar fardado na audiência. “Os militares são réus, não o Exército”, disse o juiz auxiliar Rafael Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá as oitivas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor do projeto O Projeto de Lei 2306/25 estabelece que a assinatura do contrato entre instituições financeiras e beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá ocorrer em no máximo 60 dias, contados da data da publicação do resultado da seleção ou do chamamento para…
