Juízes de outros países já foram alvo da Lei Magnitsky

Juízes de outros países já foram alvo da Lei Magnitsky

A possibilidade de aplicação das sanções previstas na Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido ventilada nos últimos meses, em razão das denúncias de excesso do Judiciário brasileiro. A imposição das medidas, entretanto, não seria novidade no cenário global. Outros magistrados, de distintos países, já foram…

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Democracia é quando eu ganho?

Democracia é quando eu ganho?

Nas democracias modernas, a separação dos Poderes é realizada à luz do que preconizou Montesquieu. A famosa trinca do Executivo, Legislativo e Judiciário formava (até pouco tempo atrás) os desejados freios e contrapesos. + Leia mais notícias de Política em Oeste Todavia, parece que está fora de moda aceitar que o Congresso cumpra o seu…

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STF já decidiu que é inconstitucional restringir protestos na Praça dos Três Poderes

STF já decidiu que é inconstitucional restringir protestos na Praça dos Três Poderes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou fechar a Praça dos Três Poderes, em Brasília, com a justificativa de prevenção de “novos episódios semelhantes ao 8 de Janeiro”. A medida já foi considerada inconstitucional pelo próprio STF, que hoje se cala diante das decisões monocráticas e autoritárias de seu membros. Quem…

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Tailândia e Camboja anunciam reunião para negociar paz e EUA oferecem ajuda

Tailândia e Camboja anunciam reunião para negociar paz e EUA oferecem ajuda

Primeiro-ministro interino da Tailândia alerta que conflitos na fronteira com Camboja podem evoluir para uma guerra Tailândia e Camboja anunciaram neste domingo (27) que irão se reunir para negociar um acordo paz. O primeiro-ministro interino da Tailândia, Phumtham Wechayachai, e o chefe de governo do Camboja, Hun Manet, se encontrarão na Malásia nesta segunda-feira (28)…

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INSS: governo não processa sindicatos ligados ao irmão de Lula e à esquerda

INSS: governo não processa sindicatos ligados ao irmão de Lula e à esquerda

O governo federal deixou de acionar judicialmente quatro entidades envolvidas na “Farra do INSS”, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ambas com vínculos à esquerda. Esta última tem como vice-presidente o sindicalista Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio…

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Ônibus oferece serviços gratuitos para mulheres vítimas de violência em São Vicente, SP; confira

Ônibus oferece serviços gratuitos para mulheres vítimas de violência em São Vicente, SP; confira

Ônibus com serviços gratuitos para mulheres vítimas de violência estaciona em São Vicente, SP Prefeitura de São Vicente O ‘Ônibus Lilás – São Paulo por Todas’ vai oferecer serviços gratuitos para mulheres vítimas de violência em São Vicente, no litoral de São Paulo. O veículo ficará estacionado na cidade nos dias 29 e 30 de…

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STF vai reforçar segurança na Praça dos Três Poderes no 7 de Setembro

STF vai reforçar segurança na Praça dos Três Poderes no 7 de Setembro

A aproximação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o início de setembro, tem elevado a preocupação com a segurança na Corte. A data escolhida, próxima ao 7 de Setembro, Dia da Independência, é considerada delicada por coincidir com manifestações de apoiadores do ex-presidente, informou o Estadão neste domingo,…

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