Imprimir A decisão protege todas as pessoas que prestam serviços nas instituições do municipio, sob qualquer regime contratual, sejam servidores efetivos, comissionados, temporários, terceirizados, estagiários, aprendizes ou voluntários. Fotografia da Prefeitura de Natal para abordar sobre assédio eleitoral no TRT-21 (RN) 24/10/2024 – A 10ª Vara do Trabalho de Natal deferiu pedido de liminar feito pelo…
Conciliação Trabalhista Normativos, Gestores, Comunicação e Semana Nacional da Conciliação Execução Trabalhista Acesso à informação, Eventos e Semana Nacional da Execução Trabalhista Programa Trabalho Seguro O Programa, Gestores, Temas e Metas, Eventos, Parcerias e Contatos Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem O Programa, Boas Práticas, Parceiros, Denúncias, Legislação e Contatos…
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) Atribuições O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (CGOVTIC) constitui instância de apoio e de assessoramento à Presidência, nos temas relacionados à Governança de TIC no âmbito do CSJT e da Justiça do Trabalho de primeiro e…
Comitê Nacional de Comunicação Social O Comitê Nacional de Comunicação Social foi instituto em 2011, por meio da Resolução CSJT 80/2011, que instituiu a primeira Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Em 2022, uma Nova Politica foi instituída,…
Normativos de Tecnologia da Informação e Comunicação RESOLUÇÕES VIGENTES Resolução CSJT nº 331/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Resolução CSJT nº 332/2022, que altera a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que…
Tecnologia da Informação – Governança A Coordenadoria de Governança em TIC (CGTIC) é o setor da Secretaria de Tecnologia da Informação do CSJT responsável por propor, planejar e monitorar as seguintes áreas: Políticas e diretrizes nacionais Compliance e boas práticas Planejamento Estratégico Portfólio de Soluções de TIC Orçamento de TIC Contratações de TIC A…
COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO À CONCILIAÇÃO – CONAPROC A CONAPROC é Órgão integrante da política de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista, voltado a auxiliar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na definição e implementação de diretrizes do programa de que trata o artigo 4º da Resolução CSJT…
Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) Cada Tribunal Regional do Trabalho das 24 Regiões da Justiça do Trabalho implantou um NUPEMEC em atendimento ao Artigo 5º da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ( CSJT). Coordenados, privativamente, por um ou mais Magistrados do Trabalho da ativa, os Núcleos desenvolvem…
