Imprensa Oficial 1029
Edição 1029 / 12.03.2025 Fonte: https://itapecerica.sp.gov.br/Erro?aspxerrorpath=/imprensa-oficial-1029
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta terça-feira (11), a suspensão liminar da lei que transformava a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba em “Polícia Municipal”. O desembargador Ademir Benedito, relator do caso, argumentou que a denominação “polícia” é reservada exclusivamente a instituições com atribuições específicas previstas na Constituição Federal, o que…
A primeira-dama do município de São Paulo, Regina Carnovale Nunes, foi homenageada na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (11/3), em uma solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa foi do vereador Fabio Riva (MDB) junto com a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo. Regina é mãe de três…
O Comitê Estadual da Coalizão Orfandade e Direitos se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (11/3) a convite do vereador Jair Tatto (PT), para articular o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes órfãos no Estado de São Paulo. Representantes de Institutos, Conselhos Tutelares e demais Conselhos de Defesa da…
Na próxima sexta-feira, 14/3, o Procon Embu estará na Praça Central da cidade para orientar o consumidor e também os comerciantes. Será um momento para tirar as dúvidas que as pessoas têm quanto aos seus direitos como consumidoras. Os comerciantes também passaram por esse momento de conscientização e receberão um exemplar do Código de Defesa…
Transformando a dor em luta, a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), que ficou nacionalmente conhecida após sua filha Isabella Nardoni ser brutalmente assassinada aos seis anos de idade, traz para a Câmara Municipal de São Paulo um olhar atento no combate à violência contra crianças, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. Para a parlamentar,…
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