A ação, que conta com o apoio de diversas Secretarias municipais, tem como objetivo combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença, por meio de dois pilares principais: a conscientização da população e a eliminação dos pontos de água parada, local propício para a reprodução do vetor. Agentes de Saúde devidamente identificados…
O Conselho PCD reúne representantes do Executivo (Autarquia de Saúde, Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Obras), além de organizações sociais, pessoas com deficiência e seus familiares. Em pauta:– Apresentação da nova presidente, Rute Soares de Abreu– Apresentação do calendário de reuniões de 2025– Leitura das atas de novembro e dezembro de 2024, referentes à…
A Câmara Municipal de São Paulo esteve presente na solenidade de passagem de comando do CPOR/SP (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo) e do CMSP (Colégio Militar de São Paulo). O evento aconteceu nesta quinta-feira (20/2) e o Legislativo paulistano foi representado pelo vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). A partir de…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Assinatura do convênio aconteceu na sede do Inter, em São Paulo. O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo e o Instituto Iter, voltado para a capacitação, assinaram um convênio nesta sexta-feira (21/2), para que os procuradores do Legislativo municipal façam cursos de…
Durante o encontro, importantes decisões foram tomadas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos infantojuvenis no município. A reunião teve como destaque a apresentação do novo presidente do Conselho, Thiago Campos, que assumiu a liderança com o compromisso de dar continuidade e aprimorar as ações. Além da mudança na presidência, a…
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos principais instrumentos de planejamento orçamentário do município, do estado e da União. Seu papel é estabelecer as regras e prioridades para a elaboração do orçamento do ano seguinte, garantindo equilíbrio entre receitas e despesas, além de direcionar os investimentos públicos Fonte: https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/lei-de-diretrizes-orcamentarias
É importante esclarecer que o município não terceirizou para nenhum escritório ou central de cobrança a negociação de débitos de impostos e taxas vencidos. Além disso, não solicita pagamentos via PIX ou qualquer outro tipo de transferência bancária. Em virtude da revogação do Decreto nº 3.761, de 02 de dezembro de 2024, a Prefeitura comunica…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na Sessão Plenária desta quinta-feira (20/2) a análise de projetos vetados pela Prefeitura da capital paulista entre 2006 e 2024. Inicialmente, a pauta contou com 51 itens. Destes, 25 tiveram os vetos mantidos. Os demais, 26, foram adiados. Além da discussão e…
