Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o desenvolvimento de um aplicativo de celular pelo governo federal destinado a ajudar no atendimento de mulheres vítimas de violência. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de…

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‘Regulamentação das redes sociais é censura’, diz deputada Júlia Zanatta

‘Regulamentação das redes sociais é censura’, diz deputada Júlia Zanatta

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), líder da recém-criada Frente Parlamentar da Liberdade de Expressão, disse que a “regulamentação das redes sociais é censura”. O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou o julgamento da medida nesta semana. A parlamentar deu a declaração durante o programa Oeste Sem Filtro, nesta quinta-feira, 5. “Anunciei sobre o que está…

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Derrite vai ser candidato ao governo ou ao Senado, diz Ciro Nogueira

Derrite vai ser candidato ao governo ou ao Senado, diz Ciro Nogueira

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Partido Progressista (PP), disse que Guilherme Derrite (PL-SP) é digno de “aplausos” por seu trabalho na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O parlamentar ainda adiantou que o aliado deve ser seu candidato a governador do Estado, caso Tarcísio de Freitas (Republicanos) dispute a eleição presidencial…

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Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento

Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à autoridade marítima brasileira editar norma impedindo a inscrição ou o registro de embarcações não equipadas com protetores contra o escalpelamento de tripulantes e passageiros. A proposta altera…

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Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher

Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei complementar (PLP) que reserva 2% de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para serem aplicados em programas estaduais e municipais de assistência às vítimas de crime contra a mulher e na manutenção de casas…

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Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas com deficiência o acesso, em domicílio, a vacinas indicadas, inclusive as especiais, disponibilizadas pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. O texto aprovado altera…

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Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito retirou do texto financiamento da medida pelo Fundeb A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de suplementação alimentar para crianças de até 12 anos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde e da assistência social. O texto aprovado foi…

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