Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à autoridade marítima brasileira editar norma impedindo a inscrição ou o registro de embarcações não equipadas com protetores contra o escalpelamento de tripulantes e passageiros. A proposta altera…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei complementar (PLP) que reserva 2% de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para serem aplicados em programas estaduais e municipais de assistência às vítimas de crime contra a mulher e na manutenção de casas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas com deficiência o acesso, em domicílio, a vacinas indicadas, inclusive as especiais, disponibilizadas pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. O texto aprovado altera…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito retirou do texto financiamento da medida pelo Fundeb A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de suplementação alimentar para crianças de até 12 anos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde e da assistência social. O texto aprovado foi…
Download O evento reune especialistas e autoridades para uma discussão sobre os direitos das mulheres. Foto: Secretaria de Políticas para a Mulher/Governo de SP O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, promove em São José do Rio Pardo o painel “Rompendo Ciclos”, como parte da campanha “SP…
O Banco Central do Brasil (BC) comunicou, nesta quinta-feira, 5, o vazamento de dados pessoais dos 1,5 mil participantes da segunda edição da pesquisa “O brasileiro e os hábitos de uso de meios de pagamento”. O estudo ocorreu de outubro a novembro de 2023. + Leia mais notícias de Economia em Oeste Os dados divulgados incluíam nome,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 397/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP) e Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a contribuição previdenciária de ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros incidirá apenas sobre o montante que exceder o teto do…
