Saiba mais sobre a Coreia do Sul, país onde lei marcial foi decretada nesta terça-feira

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Nação viveu décadas de ‘milagre econômico’ e se tornou um dos maiores polos de tecnologia do mundo. Atualmente, vem se destacando também por suas produções culturais, como o K-Pop e os K-dramas. Pronunciamento do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol no qual decreta lei marcial Anthony Wallace/AFP A Coreia do Sul está no…

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‘Maduro é um criminoso que roubou a eleição e isso não pode ser aceito no continente’

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Na semana passada, o observador internacional Gustavo Silva, de 38 anos, desembarcou no Brasil a pedido de María Corina Machado, líder da oposição ao ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. Durante três dias, Silva conversou com parlamentares da direita brasileira. Ele é um dos responsáveis por organizar o esforço da oposição de seu país para reunir…

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Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: “Estamos atuando para que práticas cruéis não venham ocorrer” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança…

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Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas

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Depositphotos O projeto de lei complementar (PLP 210/24) enviado pelo governo para aperfeiçoar o arcabouço fiscal (LC 200/23) autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários caso o governo apresente déficit nas contas públicas. O próprio governo estima que será apurado déficit em 2024, embora dentro da meta fiscal do ano. A proposta…

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Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: “Mulheres aguardam, há muitos anos, essas modernizações da legislação trabalhista do nosso País” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 1111/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prevê a criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT) em médias e…

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Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: informação jornalística sobre maus-tratos pode desincentivar essa prática A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa….

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Proposta voltada a habitação de interesse social avança pela CCJ

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Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta terça-feira (3/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. A proposta tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação de Interesse Social), prevista na legislação específica, sejam feitas…

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