Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 217/21, que contém emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para evitar a dupla tributação em impostos sobre a renda, de 1975. O texto da emenda foi assinado pelos dois…

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Mais de 1.500 brasileiras no exterior registraram violência de gênero ou doméstica em consulados em 2023

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Marcos Oliveira/Agência Senado Tema foi debatido na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior pediram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica em 2023. O país que mais registrou casos de violência contra brasileiras foi a Itália,…

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Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 A Câmara dos Deputados realizou uma cerimônia para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024. Conheça a história de Carlota Pereira de Queirós O prêmio é concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,…

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Comissão aprova autorização para delegado anotar restrição no Renavam para veículos utilizados em crimes

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o delegado de polícia a anotar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) restrições para veículos utilizados em crimes. Atualmente, a lei já autoriza os delegados a…

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Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laiola optou pelas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Protetor Microempreendedor, para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais,…

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Retirada de tropas e fim de ataques: veja os detalhes do acordo de cessar-fogo entre Israel e Hezbollah

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Forças israelenses devem deixar o sul do Líbano dentro de 60 dias. Por outro lado, militantes do grupo extremista vão se distanciar da fronteira com Israel. Acordo deve entrar em vigor já na quarta-feira (27). Míssil israelense destrói prédio em Beirute O governo de Israel aprovou um acordo de cessar-fogo com o grupo extremista libanês…

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