Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi…
Reprodução YouTube | CÂMARA DE SP Na reunião desta quarta-feira (27/11), a Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente recebeu especialistas em planejamento e engenharia para discutir os desafios da transição energética e a eletrificação da frota de ônibus de São Paulo. O debate, presidido pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), também abordou a digitalização…
Um erro de digitação no Portal da Transparência do governo federal inflacionou um contrato de R$ 79 milhões para R$ 8,9 bilhões. A Construtora Ótima Ltda, envolvida no caso, destacou a necessidade de correção urgente para manter a confiança pública. + Leia mais notícias de Política em Oeste Segundo a revista Veja, o portal publicou que um…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bebeto defende que empresas já cumprem os rigorosos processos regulatórios e protocolos técnicos para cargas perigosas A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2924/23, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que reduz a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) para transporte rodoviário de cargas perigosas, como combustíveis…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: medidas propostas estão alinhadas com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever o uso de pictogramas na sinalização de áreas de travessia de pedestres. Os pictogramas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o delegado de polícia a anotar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) restrições para veículos utilizados em crimes. Atualmente, a lei já autoriza os delegados a…
Sinclair Maia/Anatel Agências reguladoras supervisionam setores importantes da economia A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (27) uma audiência pública para discutir a situação dos servidores das agências reguladoras. O debate, solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), está marcado para as 9 horas, no plenário 5. Veja os convidados para…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta terça-feira (26/11), em primeira Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 574/2024 – autoria do Poder Executivo. O texto proposto, aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal, altera a Lei nº 16.020/2014 viabilizando adequações viárias na…
