Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial. A pena por furto desses bens passará de reclusão…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade A Viação Pirajuçara irá expandir seus serviços a partir do dia 30 de julho, com o aumento de frota e viagens em oito linhas que conectam Taboão da Serra…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5242/20, que define regras para a liberação de linha férrea após acidente. O texto aprovado autoriza a polícia, com a permissão da empresa ferroviária responsável e sem esperar pela perícia,…
Multa é referente aos apontamentos da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) sobre falhas na limpeza de canaletas em dois pontos da Via Anchieta. Rodovia Anchieta Reprodução/Ecovias A concessionária Ecovias Imigrantes, que administra o Sistema Anchieta Imigrantes (SAI), a principal ligação entre a capital e o litoral paulista, foi multada em R$…
A participação de ao menos 36 parlamentares na edição deste ano do Fórum de Lisboa deve custar mais de R$ 760 mil aos cofres da Câmara e do Senado. O evento, apelidado de “Gilmarpalooza”, foi idealizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreu na capital de Portugal na semana passada. O…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benevides: “Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. O texto altera a lei que estabeleceu um novo arcabouço fiscal…
Jose Fernando Ogura/AEN Nova legislação pretende aumentar competitividade do setor portuário Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o projeto de lei do novo marco regulatório do setor portuário (PL 733/25). Confira a pauta da reunião A proposta é de autoria…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri defendeu mudança na legislação do Fies Estudantes pediram, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o fim do teto no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a fiscalização das faculdades privadas. Em audiência pública nesta terça-feira (8), eles apontaram o alto endividamento dos alunos e a alta evasão…
