Uma das maiores preocupações de entidades que defendem pautas de direita é o avanço da agenda woke entre crianças e adolescentes. Apesar de o discurso estar diminuindo em alguns países, como nos Estados Unidos, o Brasil ainda enfrenta desafios relacionados ao tema.
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No Estado de Sergipe, por exemplo, uma deputada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) tem entrado em escolas públicas para ensinar crianças e adolescentes sobre pautas woke. A psolista se chama Linda Brasil. Nas redes sociais, se identifica como ativista LGBT e “transfeminista”.
Processo contra o Psol por divulgar cultura woke
Essas ações motivaram a Associação Escola Sem Partido a mover uma ação na Justiça contra a deputada do Psol. A entidade afirma que, ao entrar nas escolas para promover-se, Linda Brasil fere o artigo 3º da Lei nº 7.347/85. O texto visa a “combater a instrumentalização do ensino para fins ideológicos, políticos ou partidários”.
“Valendo-se da condição de parlamentar, a deputada percorre há pelo menos um ano as escolas pertencentes ao Estado de Sergipe para promover-se politicamente”, afirma a entidade. “Isso ocorre por meio de ‘palestras’ arranjadas por simpatizantes e aliados que nelas atuam como professores ou gestores. Trata-se de uma flagrante violação do princípio constitucional da impessoalidade.”
Linda Brasil tem usado a conta oficial do Instagram para divulgar as palestras. Em uma das postagens, a parlamentar afirma estar feliz pela oportunidade de falar sobre a “diversidade nas escolas”. Em outra publicação, a psolista diz estar honrada em poder pisar nas instituições públicas para falar sobre “os desafios que as mulheres trans enfrentam na sociedade”.
“Potenciais eleitores”
Segundo a Associação Escola Sem Partido, a maioria dos alunos que ouve as palestras é adolescente. Isso significa, de acordo com a entidade, que são “potenciais eleitores [jovens na faixa dos 16 anos], cuja audiência foi ilegalmente sequestrada e colocada à disposição da parlamentar”.
Segundo o parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, “as campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”. “Dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
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E mais: “O declínio da agenda woke”
A Escola Sem Partido pede à Justiça que proíba as instituições de ensino de realizar qualquer ato que configure promoção pessoal de autoridades. Além disso, a entidade pede a condenação de Linda Brasil e do diretório estadual do Psol ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 1 milhão por danos morais.
O dinheiro será revertido ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados. Trata-se de uma organização que visa a financiar projetos de prevenção e recuperação de danos causados à coletividade, como projetos de proteção ao meio ambiente, defesa da saúde pública e do consumidor.
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