A operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro deflagrada nesta sexta-feira, 18, provocou forte reação da oposição na Câmara dos Deputados. O líder do grupo, deputado Luciano Zucco (PL-RS), classificou a ação como um abuso de poder e indicou riscos à democracia brasileira.
Em nota, Zucco denunciou a decisão como unilateral e criticou o momento escolhido para sua execução: o recesso parlamentar. Segundo ele, a ausência dos congressistas em Brasília impede qualquer resposta institucional imediata, o que amplia o desequilíbrio entre os Poderes.
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A oposição ainda alertou para o que chamou de “regime de exceção”. Para Zucco, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concentra poderes excessivos, ignora o devido processo legal e marginaliza o Legislativo.
“Em vez de estabilidade, o país presencia a consolidação de um regime de exceção, em que um único magistrado concentra poderes desproporcionais”, diz trecho da nota.
A crítica também abordou o impacto humanitário da medida. Bolsonaro, segundo o líder, é um homem com saúde debilitada, sem risco de fuga e já impedido de sair do país por ordem anterior.
O deputado relacionou também o episódio à crise com os Estados Unidos, que já compromete a imagem externa do Brasil. Segundo a oposição, ações como essa afastam o país dos padrões das democracias modernas e agravam a insegurança jurídica.
Zucco pediu que organismos internacionais de direitos humanos e defesa da democracia acompanhem o caso e condenou a postura do STF. Nesse sentido, a atuação de Moraes ameaça as liberdades civis e rompe com a normalidade institucional.
Eis a íntegra da nota da oposição:
“A escalada autoritária atinge novo patamar no Brasil
A Oposição na Câmara dos Deputados manifesta sua mais veemente preocupação e repúdio diante da operação deflagrada nesta sexta-feira-feira (18) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, autorizada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, justamente durante o recesso parlamentar, quando os representantes do povo estão ausentes de Brasília e sem meios de reação institucional imediata.
O Brasil ultrapassou mais um limite perigoso. Trata-se de um episódio grave de abuso de poder, marcado pela instrumentalização das instituições para fins de perseguição política. Em vez de estabilidade, o país presencia a consolidação de um regime de exceção, em que um único magistrado concentra poderes desproporcionais, atropela o devido processo legal e ignora a soberania do Poder Legislativo.
Além do atentado institucional, é impossível ignorar a dimensão humanitária dessa decisão. Jair Bolsonaro é um homem idoso, com graves problemas de saúde, que não representa qualquer risco de fuga — inclusive está com o passaporte retido por decisão anterior. O que se busca, claramente, não é justiça, mas sim a eliminação da figura política do maior líder da direita da América Latina, reconhecido mundialmente como uma das vozes mais expressivas do conservadorismo contemporâneo.
A operação ocorre num momento em que o Brasil já enfrenta uma crise diplomática e comercial com os Estados Unidos, agravando ainda mais a deterioração da imagem internacional do país. Essa escalada autoritária, sem qualquer freio institucional, coloca o Brasil na contramão das democracias modernas e fragiliza a segurança jurídica, a liberdade de expressão e os pilares republicanos.
É urgente que os organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito se manifestem diante dos abusos que se acumulam. A atuação do ministro Alexandre de Moraes já extrapolou todos os limites do aceitável, configurando uma ameaça direta às liberdades civis e à normalidade democrática no Brasil.
A Oposição reafirma seu compromisso com a Constituição, com a democracia e com a verdade. O país precisa urgentemente reencontrar o caminho do equilíbrio entre os Poderes e do respeito às garantias individuais. Não há democracia possível quando se tenta calar, perseguir e banir adversários políticos por meio do sistema judicial.
Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados.”
O post Oposição denuncia perseguição judicial a Bolsonaro: ‘Instrumentalização das instituições’ apareceu primeiro em Revista Oeste.
