Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho realiza primeiras reuniões de 2024

Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho realiza primeiras reuniões de 2024

Gestoras e gestores discutiram a adesão ao Programa Novos Caminhos (CNJ), descentralização de recursos e levantamento sobre aprendizagem profissional nos TRTs.

26/3/2025 – O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho realizou neste mês de março, as primeiras reuniões do ano com gestores nacionais e regionais. Durante os encontros, foram discutidas ações em andamento e propostas para fortalecer a atuação do programa no âmbito da Justiça do Trabalho.

Pautas abordados

Entre os principais temas abordados nas reuniões, destacam-se:

Adesão ao programa Novos Caminhos, do CNJ

Foi apresentada aos gestores e gestoras a iniciativa “Novos Caminhos”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de incentivar a adesão dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) ao programa. 

Idealizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 2013, o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento (Novos Caminho) é uma iniciativa inovadora e humanizada que visa garantir um futuro promissor para jovens em situação de acolhimento, oferecendo ferramentas essenciais para que esses jovens construam sua autonomia e independência, abrindo portas para uma vida plena e significativa.

Edital de chamada pública para descentralização de recursos

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil recebeu projetos encaminhados pelos TRTs para a descentralização de recursos financeiros. O prazo final para o envio das propostas terminou em 18 de março.

Levantamento sobre aprendizagem profissional nos TRTs

Outro tema debatido foi a criação de um grupo de trabalho para estudar e elaborar propostas voltadas à aprendizagem profissional. Como parte da iniciativa, foi enviado um formulário eletrônico aos TRTs com a finalidade de identificar a quantidade atual de aprendizes em atuação em cada tribunal.

(Nathalia Valente/AJ)

Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticiarss?p_p_id=56_INSTANCE_e4qZ&p_p_lifecycle=0&refererPlid=955027&_56_INSTANCE_e4qZ_articleId=26805971&_56_INSTANCE_e4qZ_groupId=955023

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