Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22012025-STJ-suspende-decisoes-que-obrigavam-ressarcimento-integral-de-cortes-de-geracao-de-energia-eolica-e-solar.aspx