O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende pautar ainda neste mês o projeto que amplia o número de deputados federais. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 5, durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics. O Projeto de Lei Complementar 177/2023 foi aprovado na Câmara em 6 de maio, com 270 votos favoráveis e…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, emitiu parecer na última quinta-feira, 29, pela improcedência da ação que questiona a constitucionalidade da Lei n.º 6.469/2023, aprovada no Amazonas. A norma proíbe a participação de crianças e adolescentes nas Paradas do Orgulho LGBT, salvo com autorização judicial. A manifestação do Ministério Público Federal foi apresentada no…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) rebateu acusações de sexismo que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, imputou a ele, depois de uma discussão na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira, 27. “Querem me colocar no olho do furacão”, afirmou Valério, horas depois, na tribuna da Casa. “Não vou mais me defender. Prometi não…
Um relatório técnico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou “várias irregularidades financeiras” em uma ONG do Amazonas, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), fundada e ainda influenciada por Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT. A entidade recebeu R$ 600 mil da pasta, destinados a um projeto de qualificação…
O projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental avança no Congresso e deve consolidar a quinta grande derrota da ministra Marina Silva desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”, o texto passou no Senado com apoio majoritário da base aliada do governo, que…
Depois da aprovação no Senado do projeto que flexibiliza normas de licenciamento ambiental, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, responsabilizou a articulação política do governo pelo resultado e convocou a população a pressionar a Câmara dos Deputados. Ela afirma que o texto representa uma “demolição” do sistema ambiental brasileiro e compromete acordos internacionais. Além…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva leiloou nesta quarta-feira, 21, uma área de mais de 453 mil hectares da Floresta Nacional de Jatuarana, localizada no município de Apuí, no sul do Amazonas. A operação foi conduzida pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, com apoio do Banco…
A Petrobras está perto de iniciar a perfuração do primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas. A empresa aguarda apenas a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar um teste operacional, etapa final antes da concessão da licença para a exploração. A estatal pretende…
