Oposição confronta Marina e cita elo com ONGs estrangeiras

Oposição confronta Marina e cita elo com ONGs estrangeiras

Em audiência tensa na Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira, 2, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi alvo de críticas de parlamentares da oposição, que a acusaram de priorizar interesses de ONGs internacionais em detrimento das demandas do setor produtivo e das regiões Norte e Centro-Oeste do país.  + ONG ligada a…

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CNJ lança mutirão nacional para rever condenações por porte de maconha

CNJ lança mutirão nacional para rever condenações por porte de maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou, nesta segunda-feira, 30, o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, mobilização que reúne tribunais de justiça estaduais, tribunais regionais federais e diversos órgãos do sistema judiciário brasileiro, com foco na revisão de processos relacionados ao porte de maconha para consumo pessoal. A iniciativa, que segue até…

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Inteligência artificial vira auxiliar de juiz no Brasil

Inteligência artificial vira auxiliar de juiz no Brasil

Nos rincões do Brasil, a Justiça do Trabalho ganhou um novo funcionário. Por enquanto, ele está livre dos sindicatos e promete ocupar os servidores eletrônicos da Corte e substitui os funcionários públicos de carne e osso. Seu nome é Galileu. Trata-se de uma inteligência artificial (IA) com sotaque gaúcho que promete pôr agilidade no centro…

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Veja quais Estados ganham novos deputados

Veja quais Estados ganham novos deputados

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa contornar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  Como os senadores alteraram o texto original, a matéria voltou à Câmara e foi aprovada…

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Aumento do número de deputados vai à sanção presidencial

Aumento do número de deputados vai à sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o aumento do número de deputados de 513 para 531. A proposta foi aprovada pelo Senado, mas como sofreu alteração, precisou passar por uma nova análise na Câmara. Agora, o texto vai à sanção presidencial.  No Senado, a proposta sofreu modificações feitas pelo relator, senador Marcelo…

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Senado aprova aumento do número de deputados

Senado aprova aumento do número de deputados

O Senado Federal aprovou, depois de horas de discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A proposta que aumenta o número de deputados foi aprovada de maneira simbólica e, com sofreu alteração com acréscimo de uma emenda, deve retornar para análise…

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Senado retoma votação sobre o aumento no número de deputados

Senado retoma votação sobre o aumento no número de deputados

O Senado Federal deve retomar, nesta próxima quarta-feira, 25, a análise da proposta que que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, prevê um impacto direto na representação política dos Estados. O Projeto de Lei Complementar 177/2023, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ),…

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