A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou recurso contra a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) que exige da Secretaria de Saúde a disponibilização de aborto até o nono mês de gestação. Em um vídeo, a deputada federal disse que apresentou recurso à Corregedoria do Ministério Público e à Câmara Especializada para que a…
A Chevrolet, empresa do grupo General Motors do Brasil (GMB), pode ser obrigada a pagar uma indenização superior a R$ 92 milhões a mais de 4 mil consumidores, em processo movido contra ela na Justiça Federal. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicita que a empresa cubra danos morais coletivos em…
Nesta quarta-feira, 12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados do “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado. Agora, a PGR terá cinco dias para se manifestar, sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados. De acordo a PGR, os seis denunciados…
Um mapa do Instituto Millenium mostra a renda média por pessoa por Estados e pelo Distrito Federal em 2024. Os moradores do Estado de São Paulo recebem, em média, mais que o dobro dos moradores do Maranhão. O mapa foi divulgado nesta segunda-feira, 10, e usam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)….
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 10, contra a decisão do ministro Dias Toffoli. Em fevereiro, o magistrado anulou os processos da Operação Lava Jato que envolviam o ex-ministro Antonio Palocci. + Leia mais notícias de Política em Oeste Toffoli aplicou a Palocci o mesmo…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu neste domingo, 9, ao pedido do governo Lula (PT) para que os Estados eliminem a cobrança de ICMS sobre produtos da cesta básica. A proposta foi apresentada em 6 de março pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), depois do governo federal anunciar a isenção de tributos…
Ramos Antonio Nassif Chagas, ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ramos Chagas abordou Gilmar em uma cafeteria no Aeroporto de Lisboa, Portugal, e disse que o ministro…
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), apresentou uma moção de repúdio contra o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), por uso político nos requerimentos que citam Michelle Bolsonaro. Na semana passada, o petista apresentou cinco requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em que pediu informações sobre uso irregular do…
