Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde, independentemente do serviço público de limpeza urbana. Logística reversa envolve coleta, transporte,…

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CMDCA avança em pautas estratégicas para 2026

CMDCA avança em pautas estratégicas para 2026

O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir ações e atualizações importantes voltadas à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município. Entre os principais temas abordados, esteve a atualização do regimento interno do conselho, além da inclusão de uma nova Secretaria Municipal em sua composição, fortalecendo a…

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Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

YouTube   As populações indígenas da Amazônia Legal estão entre as comunidades com menor acesso à eletricidade. Um serviço público que o governo federal considera ter levado à maior parte da população com o programa Luz para Todos, criado para impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social. Em audiência pública da Comissão de Minas e…

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Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da versão da Comissão do Esporte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol…

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Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Marques é o relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo de alimentos quanto ao grau de facilidade de limpeza. A empresa que decidir usar a rotulagem informativa voluntária…

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Família Acolhedora: um gesto de amor que transforma vidas em Embu das Artes

Família Acolhedora: um gesto de amor que transforma vidas em Embu das Artes

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Embu das Artes é uma política pública que oferece proteção provisória a crianças e adolescentes que, por medida judicial, precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem. Diferente do acolhimento institucional, o serviço possibilita que essas crianças e adolescentes sejam acolhidos em um ambiente familiar, recebendo…

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Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) pelo presidente da República,…

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