Trabalhadores e empresas com processos em fase de execução podem inscrever suas ações na campanha que será realizada entre 14 e 18 de setembro Imprimir 10/07/2026 – Ganhar uma ação na Justiça do Trabalho representa uma importante conquista para o trabalhador, mas nem sempre a decisão judicial significa que o valor devido será pago…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços à vista e a prazo. O objetivo é garantir que o consumidor saiba quanto pagará de juros e taxas no parcelamento. O texto em análise…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças e adolescentes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dagoberto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre (RS). O texto aprovado prevê a criação…
Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei 15.463/26, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados busca organizar, integrar, padronizar e proteger dados agroambientais e produtivos. A proposta altera a Política Nacional da…
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) (c), faz um pronunciamento na tarde desta terça-feira, 19 de maio de 2026, na sede de seu partido em Brasília (DF). Wilton Junior/Estadão Conteúdo A federação formada por União Brasil e Progressistas (União Progressista) não deve apoiar a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL)…
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) (c), faz um pronunciamento na tarde desta terça-feira, 19 de maio de 2026, na sede de seu partido em Brasília (DF). Wilton Junior/Estadão Conteúdo A federação formada por União Brasil e Progressistas (União Progressista) não deve apoiar a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL)…
