Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Florentino Neto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1283/24, que assegura a gratuidade da justiça às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o texto o Código…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgência: para o Projeto de Lei 4440/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que cria um programa no Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir…
O ministro do Trabalho e Emprego do governo Lula, Luiz Marinho (PT-SP), reconsiderou sua decisão de pedir demissão depois de ameaçar deixar o cargo. A ameaça foi motivada pelo temor de que o pacote de corte de gastos impactasse negativamente sua pasta. A mudança de postura ocorreu depois de ele ser incluído nas discussões sobre…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/24, que proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético em todo o Brasil. Apresentado pela deputada Ana Paula Leão (PP-MG), o texto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 2032/19, que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a modificar, de ofício ou a pedido do fabricante,…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi…
Candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano, o ex-coach Pablo Marçal aparece como filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) no sistema de registro partidário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do portal Metrópoles. Membros do PRTB, partido pelo qual Marçal disputou as eleições deste ano, suspeitam que o sistema tenha…
Representantes da indústria e do varejo voltaram a pressionar os Estados a aumentar as alíquotas do ICMS para compras internacionais. Atualmente, o imposto estadual é de 17%, em razão da regulação conhecida como “taxa das blusinhas”. + Leia mais notícias de Economia em Oeste O tema estará em discussão novamente na próxima reunião do Comsefaz,…
