Carga com 491 quilos de cocaína foi localizada com auxílio de cães farejadores. Cães farejadores da Alfândega de Santos, Uruk e Kaoma, foram acionados para inspecionar as cargas Divulgação/Receita Federal A Receita Federal apreendeu, na tarde desta quarta-feira (27), 491 kg de cocaína escondida em dois contêineres no Porto de Santos, no litoral de São…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: “Instrução Normativa visa evitar ambiguidades e assegurar que emendas sejam objetivas” A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025 (PLN 26/24) após a sanção da nova Lei Complementar 210/24. A lei foi…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o deputado Domingos Sávio (PL-MG),…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Minas e Energia O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que o órgão não atrapalha a Petrobrás, e sim atua em parceria com a empresa. Segundo ele, a analise para licenciamento da exploração de…
Está em curso uma ação popular para suspender o aumento de salário que os vereadores de São Paulo deram a si mesmos neste mês. O pedido de suspensão começou a tramitar no Ministério Público (MP), na segunda-feira 18, em caráter de urgência. No entanto, o novo juiz que assumiu o caso, Márcio Luigi Teixeira Pinto,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: “Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta” O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. “Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta. Quero agradecer profundamente a cada uma das pessoas que…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bacelar, a violência cometida no passado se reflete hoje na vida cotidiana de Canudos O Projeto de Lei 3167/24 estabelece normas gerais da reparação histórica para o município de Canudos (BA), a ser feita pelo governo federal em parceria com o governo da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos,…
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que manifestem a tradição cultural. O julgamento, concluído na terça-feira 26, abordou a liberdade religiosa e a neutralidade estatal, princípios constitucionais. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, sustentou que tais símbolos não comprometem a Constituição. “A…
