O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou as investigações da Polícia Federal sobre a suposta trama de golpe de Estado. Em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira, 26, ele direcionou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). + Leia mais notícias de Política em Oeste Flávio Bolsonaro acusou Moraes de abuso…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) decidiu adiar a compra de um novo avião presidencial, em virtude dos cortes de gastos necessários para cumprir o novo arcabouço fiscal. A aeronave proposta teria um custo entre R$ 1,4 bilhão e R$ 2 bilhões, com especificações que incluem maior autonomia de voo e configurações avançadas….
O assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, comentou a ofensa da primeira-dama, Janja da Silva, ao empresário Elon Musk. Durante o evento G20 Social no Rio de Janeiro, que ficou conhecido como “Janjapalooza”, a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva xingou: “Fuck you, Elon Musk” ou “f*da-se”, em tradução…
O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o poder Executivo a instituir um cadastro nacional de animais domésticos. O PL 2.230/2022 segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. + Leia mais notícias de Política em Oeste A proposta visa a concentrar informações dos animais e seus donos em um banco…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lopes: jurisprudência já decidiu que prêmios não podem receber tratamento trabalhista O Projeto de Lei 3277/24 prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho extraordinário durante as atividades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a Consolidação das…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês, autor da proposta O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para a identificação dos usuários como alternativa às plataformas digitais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Planos de Saúde. Hoje, a lei já prevê…
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente também realizou nesta quarta-feira (27/11) mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 427/2019 – autoria do Executivo – que propõe diversas transformações na região do Arco Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O texto prevê a abertura de novas vias e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a responsabilização das redes sociais por publicações de terceiros e a retirada de conteúdos do ar sem necessidade de decisão judicial, em memorial entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte começará o julgamento de ações referentes à regulação das plataformas nesta quarta-feira, 27. Dos três processos, a AGU…
