Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com o recesso ou com as…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19, que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anestésica, já prevista em resolução do Conselho Federal de Medicina. Pelo texto, antes de sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral,…
Em 30 de julho de 2018, Rosângela Silva, conhecida como Janja, visitou Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) na carceragem da Polícia Federal, apresentando-se como advogada. As informações são do portal UOL, que lançou uma série em podcast sobre a primeira-dama. Lula, que não via sua namorada havia 114 dias, fez uma brincadeira ao vê-la,…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enfrenta desafios para bloquear plataformas de apostas que operam ilegalmente no Brasil. O órgão destaca a necessidade de ferramentas legais mais eficazes para lidar com as bets ilegais. “Do jeito que está hoje, enxugamos gelo, e o bloqueio que tem é pouco efetivo”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos…
Download A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) serão os primeiros órgãos do Governo de São Paulo a passarem pela reforma administrativa aprovada neste ano para reestruturar cargos em comissão. A proposta, regulamentada em agosto, tem o objetivo de tornar a gestão mais enxuta…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às crianças e aos adolescentes a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia reparadoras para a correção de orelhas proeminentes. Pela…
Download A carreta de mamografia atende até 50 mulheres por dia. Foto: Secretaria de Políticas para a Mulher/Governo de SP O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher e em parceria com diversos órgãos estaduais, está promovendo a campanha “SP Por Todas: 21 dias Por Elas”, que visa…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Barbosa, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os cursos sociais, populares e comunitários, com prioridade para aqueles voltados para atendimento a comunidades periféricas e populares. O…
