Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define no Código de Processo Civil (CPC) alguns casos de extrema gravidade que devem levar à suspensão do tutor ou do curador. Estão entre essas…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo continuou, nesta segunda-feira (25/11), a série de Audiências Públicas temáticas sobre o Orçamento 2025 da capital paulista com a discussão, desta vez, das propostas orçamentárias para as Secretarias Municipais da Saúde, do Verde e Meio Ambiente e…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e a produção local de cosméticos, perfumes, produtos de limpeza, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em animais. Se a proposta…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/11) uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei), sendo que oito deles passaram pela segunda discussão. Entre os temas abordados estão a renovação de alvará de funcionamento e licenciamento automático para…
Os viajantes estão sendo alertados sobre os perigos da substância depois que seis turistas morreram envenenados por metanol no Laos. O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido aconselha os viajantes: ‘Tome cuidado se te oferecerem bebida, especialmente de graça, ou ao comprar drinques à base de álcool. Se os rótulos, o cheiro ou o…
Marco Santos/Agência Pará O Brasil é o 10º país com mais partos prematuros no mundo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre o parto prematuro no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e está marcado para as 17 horas, no plenário…
Depositphotos Violência obstétrica pode acontecer na gestação, no parto e no pós-parto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública sobre a violência obstétrica assistida. O debate atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário…
Depositphotos Em 2050, 30% dos brasileiros terão mais de 60 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública sobre a falta de geriatras no Brasil e a criação de possíveis incentivos que facilitem a formação desses especialistas. O debate atende pedido do deputado…
