Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: hipertensão pulmonar afeta a capacidade de realizar tarefas cotidianas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3076/24, que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar. O texto aprovado, que altera o…

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Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou aprovar o projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto de Importação (II) produtos e acessórios, incluindo próteses, utilizados para melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 2068/24, da…

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Comissão aprova criação de política de incentivo à contratação de mães atípicas

Comissão aprova criação de política de incentivo à contratação de mães atípicas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria incentivos para contratar mãe atípica – aquela que tem filhos com doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais. Pelo texto, empresas…

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Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Dra. Alessandra Haber recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no sistema nacional de informações em saúde módulo voltado ao cadastramento e coleta de informações sobre pessoas com deficiência.  A ideia é subsidiar a elaboração de políticas públicas e programas…

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Tarcísio de Freitas sai em defesa de Bolsonaro e afirma que ele ‘respeitou o resultado da eleição’

Tarcísio de Freitas sai em defesa de Bolsonaro e afirma que ele ‘respeitou o resultado da eleição’

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comentou na noite desta quinta-feira, 21, o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal. + Leia mais notícias de Política em Oeste Diferentemente de outros apoiadores de Bolsonaro, Tarcísio evitou críticas diretas à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, defendeu Bolsonaro…

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Cubatão encontra irregularidades em ônibus municipais e multa viação em R$ 2,5 mil

Cubatão encontra irregularidades em ônibus municipais e multa viação em R$ 2,5 mil

Cinco coletivos foram recolhidos por apresentarem problemas. Fiscalização foi realizada pela Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT). CMT fiscaliza ônibus do transporte coletivo em Cubatão Divulgação/Prefeitura de Cubatão A Prefeitura de Cubatão (SP) multou em R$ 2,5 mil a Viação Sou Sancetur, responsável pelo transporte público municipal, após constatar irregularidades em cinco ônibus da…

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Haddad anuncia bloqueio de R$ 5 bi no Orçamento e adia corte de gastos para semana que vem

Haddad anuncia bloqueio de R$ 5 bi no Orçamento e adia corte de gastos para semana que vem

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 21, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fazer um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. O chefe da equipe econômica informou também que o pacote de corte de gastos vai ficar para semana que vem. Segundo…

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Petrobras aprova dividendos extraordinários de R$ 20 bilhões

Petrobras aprova dividendos extraordinários de R$ 20 bilhões

A Petrobras anunciou na última quinta-feira, 21, a distribuição de R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas. Com esse movimento financeiro, a União receberá R$ 7,3 bilhões dessa quantia. O governo federal possui 36,6% do capital da empresa via Tesouro Nacional, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e BNDES Participações (BNDESPar). + Leia…

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