Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende regra do Regulamento dos Transportes Ferroviários sobre tráfego mútuo e direito de passagem entre operadoras. Direito de passagem é o mecanismo que permite a circulação…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia (avaliação que o juiz…
Imprimir adsfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticiarss?p_p_id=56_INSTANCE_e4qZ&p_p_lifecycle=0&refererPlid=955027&_56_INSTANCE_e4qZ_articleId=129562302&_56_INSTANCE_e4qZ_groupId=955023
Itanhaém completa 494 anos com programação especial Prefeitura de Itanhaém A cidade de Itanhaém, no litoral de São Paulo, completa 494 anos nesta quarta-feira (22). Uma programação especial foi preparada para celebrar a data, com hasteamento da bandeira, desfile cívico, inauguração de uma escola e um espetáculo musical. Com o tema “Terra de todos os…
O ex-deputado mineiro Gerardo Renault morreu no último domingo (19), aos 96 anos, em Belo Horizonte (MG). Ele estava internado desde o início do mês, após apresentar quadro de confusão mental associado a desidratação e infecção urinária. A causa da morte não foi divulgada. Renault exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados (1979-1983 e 1983-1987)….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil. O texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do metal e…
Iniciativa reforça o compromisso institucional com a inclusão social e a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade. Imprimir 14/4/2026 – Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Fórum Trabalhista de Macapá, realizaram visita oficial ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP),…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois textos. O relator dos…
