*Conselheiro Dimas Ramalho “Em 2026, a Lei Maria da Penha completa vinte anos imersa em uma contradição dilacerante. O Brasil que celebra a vigência de uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica, como reconheceu a ONU, é o mesmo país que, em 2025, registrou o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-escudos-papel
* Maxwell Borges de Moura Vieira “Com a entrada em vigor da LC 208/24, que introduziu o art. 39-A nas Normas Gerais de Direito Financeiro (lei 4.320/1964), a securitização de créditos públicos passou a ocupar posição de destaque no debate travado entre gestores públicos, agentes de mercado e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-securitizacao-divida-ativa-como-instrumento-para-incremento-arrecadacao-parte-i
14/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoverá na terça-feira (5/5), das 8h30 às 17h, no Centro de Convenções Rebouças, na Capital, o Seminário Estadual ‘Políticas Públicas para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-promovera-seminario-estadual-sobre-politicas-publicas-voltadas-primeira-infancia
Primeira Câmara aprecia 106 processos da Ordem do Dia 14/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-14-e-1504
16/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA) formalizaram, no último dia 7 de abril, uma parceria estratégica para levar o projeto Brigada de Saúde Mental aos servidores da Fundação. O acordo de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-fundacao-casa-unem-esforcos-prol-saude-mental
16/04/2026 – Pindamonhangaba recebeu a terceira edição do tradicional Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Representantes de 23 cidades da região se reuniram em um auditório lotado, com mais de 350 pessoas presentes na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16) com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-vai-pindamonhangaba-para-terceira-edicao-ciclo-debates
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20042026-STJ-promove-segunda-edicao-de-evento-de-cooperacao-com-paises-da-Asia-e-do-Pacifico-no-proximo-dia-23.aspx
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20042026-Decisao-que-afastou-responsabilidade-de-jornal-por-erro-na-divulgacao-da-Mega-Sena-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
