Categoria: Brasil

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Nancy-Andrighi-recebe-homenagem-da-Defensoria-Publica-do-Ceara-com-lancamento-de-e-book.aspx

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Informativo-destaca-competencia-do-juri-em-caso-de-feminicidio-imputado-a-ex-soldado-do-Exercito.aspx

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-jurisprudencia-sobre-seguro-de-vida-com-cotas-para-beneficiarios.aspx

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Repercussao-do-FGTS-na-base-de-calculo-da-pensao-alimenticia-esta-na-Pesquisa-Pronta.aspx

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Quarta-Turma-afasta-exigencia-de-publicacao-de-balanco-para-arquivamento-de-atos-societarios-de-limitadas.aspx

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Partilha-de-bens-no-divorcio-nao-pode-ser-feita-por-contrato-particular–decide-Terceira-Turma.aspx