Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), sediado em Fortaleza (CE). A proposta…
Batida de carreta em caminhão-tanque causa incêndio na rodovia Cônego Domênico Rangoni Uma colisão entre uma carreta e um caminhão-tanque causou um incêndio na rodovia Cônego Domênico Rangoni, na altura de Santos, no litoral de São Paulo. Imagens gravadas por uma testemunha mostram a altura das chamas (assista acima). De acordo com o Corpo de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 2520/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), amplia, de uma para duas vezes por ano, o direito de o trabalhador faltar ao serviço para doar sangue. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o empregado poderá…
Presidente eleito da Colômbia cancela transição de governo e acusa Gustavo Petro de tentar golpe de estado O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, proibiu que seu sucessor, o presidente eleito Abelardo De la Espriella, tome posse em uma instalação militar, como quer Espriella. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp ➡️…
De acordo com a Terceira Turma, é possível reconhecer o direito do locatário à indenização pelas melhorias feitas no imóvel, sem que isso implique, necessariamente, a possibilidade de retê-lo até o pagamento. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13072026-Direito-de-retencao-por-benfeitorias-nao-se-aplica-a-locatario-inadimplente–decide-Terceira-Turma.aspx
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13072026-Furto-de-bilhete-premiado-em-loterica-deve-ser-julgado-pela-Justica-estadual.aspx
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13072026-Furto-de-bilhete-premiado-em-loterica-deve-ser-julgado-pela-Justica-estadual.aspx
Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que o comerciante varejista não tem direito à obtenção nem à manutenção de créditos vinculados à aquisição de combustíveis. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10072026-Regime-monofasico-de-tributacao-impede-creditos-de-PISPasep-e-Cofins-para-postos-de-combustiveis.aspx
