Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5887/23, pelo qual o candidato aprovado em exame prático para motorista deverá receber a Permissão para Dirigir no prazo máximo de 24 horas A proposta altera o Código…

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Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com o recesso ou com as…

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Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19, que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anestésica, já prevista em resolução do Conselho Federal de Medicina. Pelo texto, antes de sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral,…

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‘Brasil enxuga gelo no bloqueio a bets ilegais’, diz presidente da Anatel

‘Brasil enxuga gelo no bloqueio a bets ilegais’, diz presidente da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enfrenta desafios para bloquear plataformas de apostas que operam ilegalmente no Brasil. O órgão destaca a necessidade de ferramentas legais mais eficazes para lidar com as bets ilegais. “Do jeito que está hoje, enxugamos gelo, e o bloqueio que tem é pouco efetivo”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos…

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SP na Direção Certa: Governo Digital e Detran iniciam modernização da administração

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Download A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) serão os primeiros órgãos do Governo de São Paulo a passarem pela reforma administrativa aprovada neste ano para reestruturar cargos em comissão. A proposta, regulamentada em agosto, tem o objetivo de tornar a gestão mais enxuta…

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Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às crianças e aos adolescentes a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia reparadoras para a correção de orelhas proeminentes.  Pela…

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