Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Julio Lopes recomendou aprovar a proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que permite que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assuma automaticamente os contratos de agente financeiro que sofrer falência, liquidação…

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IML inaugura serviço especializado na Casa da Mulher Brasileira

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Download Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento a mulheres vítimas da violência. Foto: Governo de São Paulo/Divulgação O Instituto Médico Legal (IML) inaugurou, nesta segunda-feira (25), um serviço especializado dentro da Casa da Mulher Brasileira (CMB) para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto prevê a realização de exames de perícia para constatação…

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Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/24, que prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política Nacional de Cultura Viva….

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Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define no Código de Processo Civil (CPC) alguns casos de extrema gravidade que devem levar à suspensão do tutor ou do curador. Estão entre essas…

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Orçamento 2025: Investimentos em saúde, meio ambiente e turismo são focos de Audiência Pública

Orçamento 2025: Investimentos em saúde, meio ambiente e turismo são focos de Audiência Pública

Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo continuou, nesta segunda-feira (25/11), a série de Audiências Públicas temáticas sobre o Orçamento 2025 da capital paulista com a discussão, desta vez, das propostas orçamentárias para as Secretarias Municipais da Saúde, do Verde e Meio Ambiente e…

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Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

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Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e a produção local de cosméticos, perfumes, produtos de limpeza, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em animais.  Se a proposta…

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