Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri demonstrou preocupação com municípios que contratam professores sem passar por qualquer processo seletivo público A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei 2711/22, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que obriga a realização de processo seletivo público…
Comunicado da Presidência da Argentina enumera discordâncias, mas diz que “assinou” a declaração final do G20. Milei, a irmã dele, Karina Milei, Lula e a primeira-dama, Janja. Presidência do Brasil via Reuters Em comunicado divulgado na tarde desta segunda-feira (18), a Presidência da Argentina afirmou que vai assinar a declaração dos presidentes da Cúpula do…
Imprimir O objetivo da consulta é conferir maior eficácia aos procedimentos relacionados aos trabalhos periciais àqueles que são beneficiários da assistência judiciária. 18/11/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia nesta terça-feira (19) consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar, no âmbito do judiciário trabalhista, a Resolução CSJT 247/2019,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 2978/23, do Senado, que…
O senador Cid Gomes (PSB-CE) rompeu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT-CE), depois de 18 anos de aliança. A decisão foi tomada em uma reunião na sexta-feira 15, em Fortaleza. O motivo principal seria o acúmulo de poder do PT no Estado, conforme relatou o site O Otimista. O movimento de Cid…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela análise do Plenário O texto aprovado…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino….
