Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela análise do Plenário O texto aprovado…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino….
Nesta segunda-feira, 18, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil seria outro, caso o inquérito das fake news não existisse. Mendes revelou ainda bastidores do processo. Conforme Mendes, o relator da investigação, Alexandre de Moraes, tomou posse no STF em um momento “extremamente desafiador”. “Discutíamos o que seria do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder Executivo, que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações…
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para proibir a chamada obsolescência programada de produtos. O texto classifica como abusiva a prática de programar artificialmente a durabilidade menor de produtos ou…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu, nesta segunda-feira, 18, a comenda Marechal Cândido Rondon. Uma das mais importantes de Mato Grosso (MT), a honraria é dada a personalidades civis ou militares que prestaram “relevantes serviços” a MT. A Assembleia Legislativa concedeu a medalha ao juiz do STF. Mendes, contudo, não foi o único…
A montadora General Motors anunciou a demissão de cerca de mil funcionários em várias partes do mundo. A medida visa a redução de custos, além de enfrentar um mercado automotivo cada vez mais saturado e competitivo. A maioria dos demitidos pertence ao setor administrativo. As notificações ocorreram na última sexta-feira, 15. + Leia mais notícias…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara sobre o reconhecimento das educadoras infantis como professoras, representantes da categoria defenderam que, na educação infantil, não é possível separar cuidado de educação. Atualmente, a legislação reconhece a educação infantil e pré-escolar como…
