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Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06062025-Pagina-do-STJ-reune-decisoes-da-Corte-IDH-sobre-violacoes-ocorridas-durante-a-ditadura-militar.aspx
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06062025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-mostra-trabalho-dos-robos-especializados-na-Secretaria-de-Processamento-de-Feitos.aspx
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06062025-Informativo-do-STJ-destaca-que-estelionato-sentimental-configura-ato-ilicito-que-gera-direito-a-indenizacao.aspx
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06062025-Podcast-Radio-Decidendi-discute-repetitivo-sobre-a-inclusao-do-ISS-na-base-de-calculo-do-IRPJ-e-da-CSLL-no-lucro.aspx
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06062025-Quarta-Turma-retoma-sessao-suspensa-a-partir-das-9h30-da-proxima-terca-feira–10-.aspx
Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por seguir adiante no cometimento do delito. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06062025-Premeditacao-pode-incidir-sobre-a-culpabilidade-na-dosimetria-da-pena–confirma-Terceira-Secao-em-repetitivo.aspx
Imprimir Prazo para participação da sociedade foi reaberto 5/6/2025 – A Justiça do Trabalho reabriu o prazo da Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. Interessados podem participar até esta sexta-feira (6). O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo…
Imprimir Os valores movimentados atingiram mais de R$ 2 bilhões, em 100,6 mil audiências. 5/6/2025 – A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 movimentou R$ 2.001.345.308,96 e atendeu mais de 471 mil pessoas, um recorde em relação às edições anteriores do evento. A 9ª edição do evento foi promovida em todo o país de…
