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Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Repercussao-do-FGTS-na-base-de-calculo-da-pensao-alimenticia-esta-na-Pesquisa-Pronta.aspx
Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Quarta-Turma-afasta-exigencia-de-publicacao-de-balanco-para-arquivamento-de-atos-societarios-de-limitadas.aspx
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Partilha-de-bens-no-divorcio-nao-pode-ser-feita-por-contrato-particular–decide-Terceira-Turma.aspx
Além do encontro presencial, o órgão vai promover sessão virtual de 22 a 29 de abril. Imprimir 17/4/2026 – A 3ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) será realizada em formatos virtual e presencial. A modalidade virtual será realizada de 22 a 29 de abril, enquanto que o…
Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho Imprimir 17/4/2026 – A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da economia global nos últimos anos. Impulsionado pelo uso dos aplicativos, esse modelo de trabalho trouxe praticidade e comodidade para a sociedade…
Comitiva do TST, do CSJT e do TRT-8 (PA/AP) esteve no Pará para alinhamento da itinerância que ocorrerá de 18 a 22 de maio, Breves, Melgaço e Portel. Imprimir 16/4/2025 – Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estiveram, na última semana, no Pará, em…
Veja checagem do Estadão Verifica Fonte: https://www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato/checagens/e-falso-que-811-mil-chineses-poderao-votar-nas-eleicoes-brasileiras
Todos os serviços são oferecidos de forma gratuita nos cartórios eleitorais, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo e-Título Fonte: https://www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato/checagens/tse-alerta-para-golpe-com-cobranca-para-regularizacao-de-pendencias-eleitorais
