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Imprimir Nesta sexta-feira (30/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) promoveu a palestra “Atuação da Polícia Federal nas notícias-crime e medidas judiciais de restrição migratória oriundas da Justiça Federal”, no prédio-sede. O encontro, que contou com a presença de representantes da Polícia Federal, foi voltado para juízes(as) do tribunal. Público presente…
Imprimir O primeiro deles foi um acordo judicial com o Grupo João Santos, que totaliza R$ 23 milhões em pagamentos e contemplará até 600 trabalhadores que aderirem ao edital. A imagem mostra uma sessão formal em um tribunal, com várias pessoas sentadas em cadeiras, juízes ao fundo e bandeiras do Brasil e da Bahia….
Imprimir Projeto percorre cidades distantes com atendimentos trabalhistas, audiências e orientações jurídicas para garantir o acesso à Justiça. Fotografia colorida dos atendimentos em Oiapoque. 3/6/2025 – De 2 a 30 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) estará na estrada e nos rios levando cidadania, orientação jurídica e serviços trabalhistas por…
Imprimir Reunião que contou com a presença da presidente do TRT-8 e representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá e do Comitê Gestor Regional do Trabalho Escravo, Migração e Tráfico de Pessoas reforça compromisso. Foto…
Imprimir Em sua fala de abertura, a presidente Ana Paula Lockmann destacou o propósito de “aprofundar o debate e renovar o compromisso institucional com a erradicação do trabalho escravo, cuja persistência em pleno século XXI representa uma grave violação da dignidade humana e uma afronta ao trabalho decente”. A magistrada ressaltou que “o enfrentamento desse…
STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03062025-STJ-Noticias-destaca-decisao-que-determinou-transferencia-de-presa-trans-para-presidio-feminino-do-DF.aspx
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03062025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-interrogatorio-.aspx
Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03062025-Livro-em-homenagem-a-ministra-Nancy-Andrighi-e-lancado-no-STJ-nesta-terca-feira–3-.aspx
