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Imprimir Workshop ocorreu nesta quinta-feira, 17, no Fórum Trabalhista de Macapá. 17/7/2025 – O comitê regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho Migrante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), realizou nesta quinta-feira, 17, das 9h às 12h, o workshop “Os…
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29072025-Audiencia-publica-sobre-metas-do-sistema-de-precedentes-acontece-nesta-terca–29-.aspx
A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela sistemática dos recursos repetitivos; teses aumentam segurança jurídica e reduzem morosidade dos processos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29072025-Tribunal-julgou-37-temas-repetitivos-no-primeiro-semestre-de-2025–confira-todas-as-teses.aspx
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28072025-Pesquisa-Pronta-destaca-autorizacao-judicial-para-uso-de-imagens-de-cameras-instaladas-em-locais-de-livre-acesso.aspx
Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28072025-Espaco-Cultural-lanca-coletanea-em-homenagem-ao-ministro-Reynaldo-Soares-da-Fonseca.aspx
Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia de paridade de armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social”. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28072025-Terceira-Turma-mantem-direito-de-resposta-para-clinica-que-apontou-informacoes-falsas-em-reportagens-de-TV.aspx
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28072025-Divulgada-a-programacao-da-audiencia-publica-sobre-metas-para-o-sistema-de-precedentes.aspx
Imprimir No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção 25/7/2025 – O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a…
