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Imprimir O encontro tem como objetivo ampliar o debate nacional sobre as formas contemporâneas de escravidão e tráfico de pessoas, promover o intercâmbio entre os Comitês Estaduais do FONTET, compartilhar boas práticas e levantar diagnósticos que permitam ações mais eficazes no enfrentamento a essas graves violações de direitos humanos. 30/7/2025 – Teve início nesta terça-feira…
Imprimir A decisão é da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que reconheceu a doença como ocupacional, causada pelo tratamento humilhante e constrangedor imposto por colegas de trabalho. 30/7/2025 – Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de…
Imprimir O documento, que reúne decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos direitos dessa parcela da população, integra as ações do Projeto “Sou, Logo Existo”, desenvolvido pelo Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-10. 30/7/2025 – A fim de reforçar o compromisso com a promoção da equidade e o respeito…
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01082025-Tribunal-mantem-transferencia-para-presidio-federal-de-suposto-lider-do-trafico-no-Rio-de-Janeiro.aspx
IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01082025-IV-Jornada-de-Direito-Processual-Civil-ja-recebe-propostas-de-enunciados.aspx
Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01082025-Segue-presa-mulher-acusada-de-integrar-organizacao-que-teria-movimentado-R–50-milhoes-com-trafico-internacional.aspx
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01082025-Corte-Especial-abre-segundo-semestre-forense-com-sessao-nesta-sexta-feira–1o—as-14h.aspx
A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas individualizadas. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01082025-Valor-total-da-divida-e-criterio-para-apelacao-em-execucao-fiscal-baseada-em-unica-CDA–define-Primeira-Secao.aspx
