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Imprimir asdfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticiarss?p_p_id=56_INSTANCE_e4qZ&p_p_lifecycle=0&refererPlid=955027&_56_INSTANCE_e4qZ_articleId=129564034&_56_INSTANCE_e4qZ_groupId=955023
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-Tribunal-autoriza-retirada-de-sobrenome-paterno-do-registro-civil-em-razao-de-abandono-afetivo.aspx
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-Entender-Direito-estreia-o-primeiro-de-dois-episodios-sobre-direito-digital.aspx
Imprimir adsfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticiarss?p_p_id=56_INSTANCE_e4qZ&p_p_lifecycle=0&refererPlid=955027&_56_INSTANCE_e4qZ_articleId=129562302&_56_INSTANCE_e4qZ_groupId=955023
Iniciativa reforça o compromisso institucional com a inclusão social e a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade. Imprimir 14/4/2026 – Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Fórum Trabalhista de Macapá, realizaram visita oficial ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP),…
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-I-Congresso-Internacional-Justica-Originaria-acontece-nos-dias-28-e-29-de-abril.aspx
Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-Justica-especializada-deve-julgar-injuria-racial-contra-adolescente–decide-Sexta-Turma.aspx
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20042026-STJ-promove-segunda-edicao-de-evento-de-cooperacao-com-paises-da-Asia-e-do-Pacifico-no-proximo-dia-23.aspx
