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*Conselheiro Dimas Ramalho “Em 2026, a Lei Maria da Penha completa vinte anos imersa em uma contradição dilacerante. O Brasil que celebra a vigência de uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica, como reconheceu a ONU, é o mesmo país que, em 2025, registrou o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-escudos-papel
* Maxwell Borges de Moura Vieira “Com a entrada em vigor da LC 208/24, que introduziu o art. 39-A nas Normas Gerais de Direito Financeiro (lei 4.320/1964), a securitização de créditos públicos passou a ocupar posição de destaque no debate travado entre gestores públicos, agentes de mercado e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-securitizacao-divida-ativa-como-instrumento-para-incremento-arrecadacao-parte-i
Primeira Câmara aprecia 118 processos da Ordem do Dia 05/08/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-5-e-608
07/08/2025 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e da disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 9 de agosto de 2025. Dessa forma, poderão ocorrer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-site-e-sistemas
06/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP), junto a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que se encerra na sexta-feira (8/8), o prazo de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio da Corte de Contas paulista para o ano de 2025. Com provas marcadas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inscricoes-para-processo-seletivo-estagio-encerram-nesta-sexta-feira-dia-8
05/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio teve como convidada a atual Coordenadora de Gestão de Contratos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-discute-sobre-papel-terceiro-setor-para-saude
05/08/2025 – SÃO PAULO – “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-violentometro-combate-violencia-contra-mulher
04/08/2025 – SÃO PAULO – Com o compromisso no combate pelo fim da violência contra meninas e mulheres, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Ouvidoria das Mulheres, inaugurou na sexta-feira (1/8), às 18h00, nova iluminação dos Prédios Sede e Anexo 1, na Capital, com as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-inaugura-iluminacao-apoio-campanha-agosto-lilas
