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* Edmilson Manoel de Araujo O artigo apresenta o Memorial do TCESP como um legado institucional inserido no contexto das comemorações do centenário do Tribunal de Contas, celebrado ao longo de 2024. Destaca-se a inauguração do espaço, realizada em 19 de setembro, acompanhada do lançamento do livro A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-proposito-memorial-tcesp
28/03/2025 – SÃO PAULO – Cerca de 550 pessoas participaram, na sexta-feira (28/3), nas dependências do anfiteatro da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), em Jaú (SP), da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cerca-550-pessoas-participam-29a-edicao-ciclo-debates-jau
28/03/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esteve presente, entre os dias 24 e 28 de março, na Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP), das atividades que marcaram a XXX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM). O encontro, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-xxx-semana-contabil-e-fiscal-para-estados-e-municipios
* Ney Faria Argolo Junior 1. Introdução e Contexto Histórico Atualmente, os contratos de concessão são fundamentados nas Leis 8.987/95 e 11.079/2004, que tratam, respectivamente, das concessões comuns e das parcerias público-privadas (PPPs). A Lei 8.987/95 nasceu em um período de reformas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-reflexoes-sobre-projeto-lei-70632017-nova-lei-concessoes
28/03/2025 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir e avaliar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos de idade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou entre os dias 25 e 27 de março, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida… Fonte:…
27/03/2025 – SÃO PAULO – O município de Garça (SP) recebeu, na quinta-feira (27/3), mais um encontro regional da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Realizado no Teatro ‘Miguel Mônico’, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-garca-sedia-segundo-encontro-ciclo-debates-tcesp-2025
Primeira Câmara aprecia 124 processos da Ordem do Dia 25/03/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 124 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-253-e-263
27/03/2025 – SÃO PAULO – Leticia Formoso Delsin Matuck Feres foi nomeada pelo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para exercer, em recondução, o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP no biênio 2025-2027. A nomeação foi publicada por meio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-leticia-feres-e-reconduzida-ao-cargo-procuradora-geral-contas-para-bienio-2025-2027
