Categoria: Órgãos Tribunal de Contas

*Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira *Natan Albuquerque Freitas “Neste mês de março de 2025, além de celebrarmos o Dia Nacional do Ouvidor, instituído pela Lei nº. 12.632/2012, comemoramos os 10 anos da instituição da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O momento é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidoria-day-confira-artigo-especial-trata-sobre-importancia-ouvidorias-publicas

20/03/2025 – SÃO PAULO – Representar o usuário do serviço público e garantir que as preocupações e opiniões sejam ouvidas e que tenham o tratamento adequado. Compreender as necessidades, promover o diálogo entre a população e o órgão público e articular soluções. Atribuições dentre essas e outras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidoria-day-tcesp-lanca-acoes-homenagem-ao-ouvidor-publico

19/03/2025 – SÃO PAULO – Alunos do curso de Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) participaram, na quarta-feira (19/3), das 9h00 às 13h00, de mais uma edição do programa ‘Conheça o TCESP’, na sede da Corte de Contas, na Capital. As atividades foram coordenadas e orientadas pelo Conselheiro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-conheca-tcesp-recebe-alunos-universidade-araraquara

19/03/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que irá até domingo (30/03) o prazo final para entrega dos artigos para serem submetidos à próxima edição da Revista Cadernos. Disponibilizada semestralmente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-inscricao-artigos-para-revista-cadernos-vence-30-marco

* Sérgio Ciquera Rossi Indiscutivelmente, o assunto Registro de Preços – Carona reclama toda a atenção dos Tribunais de Contas, por isso, há tempos vinha refletindo sobre o melhor caminho e o oportuníssimo artigo assinado pelo eminente Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e o ilustre Assessor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-problema-carona-interestadual-adesoes-ata-registro-precos

18/03/2025 – SÃO PAULO – Está no ar o episódio 122º do PodContas, que tem como convidado o Procurador da República, Coordenador de Inovação do InovaLab do Ministério Público Federal, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Professor de Direito e autor do livro ‘O Financiamento e a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-debate-sobre-inclusao-pessoa-com-deficiencia