Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 25/2 e 26/2

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 25/2 e 26/2

Primeira Câmara aprecia 107 processos da Ordem do Dia 25/02/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-252-e-262

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Conselheiro Dimas Ramalho visita TCMSP e reafirma parceria entre Tribunais

Conselheiro Dimas Ramalho visita TCMSP e reafirma parceria entre Tribunais

27/02/2025 – SÃO PAULO – O Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, hoje (27/2), do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), de audiência com o Conselheiro-Presidente Domingos Dissei. A visita de cortesia reafirma a parceria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-visita-tcmsp-e-reafirma-parceria-entre-tribunais

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Representantes do Tribunal de Contas de Angola participam de audiência no TCE

Representantes do Tribunal de Contas de Angola participam de audiência no TCE

27/02/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta quinta-feira (27/2), a visita de representantes do Tribunal de Contas de Angola. Na oportunidade, recepcionados pelo Presidente do TCE, Conselheiro Roque Citadini e pelo Chefe de Gabinete da Presidência… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-representantes-tribunal-contas-angola-participam-audiencia-tce

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Déficit na previdência própria dos municípios paulistas ultrapassa R$ 45 bilhões

Déficit na previdência própria dos municípios paulistas ultrapassa R$ 45 bilhões

27/02/2025 – SÃO PAULO – Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontam que o montante do déficit atuarial da gestão previdenciária dos municípios paulistas alcança as cifras de R$ 45.452.220.972,92. Dos 218 municípios que possuem Regime de Próprio de Previdência Social (RPPS)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-deficit-previdencia-propria-municipios-paulistas-ultrapassa-r-45-bilhoes

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TCESP fará palestra especial para celebrar o Dia Internacional das Mulheres

TCESP fará palestra especial para celebrar o Dia Internacional das Mulheres

26/02/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (10/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, das 10h00 às 12h30, a palestra ‘Celebração do Dia Internacional das Mulheres – Vivendo de forma integral’. A abertura… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-fara-palestra-especial-para-celebrar-dia-internacional-mulheres

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ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais – Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208/2024

ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais – Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208/2024

*Conselheiro Substituto-Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38º edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o assunto às disciplinas optativas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-securitizacao-recebiveis-municipais-cuidados-para-alem-daqueles-lei-complementar

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Vice-Cônsul dos Estados Unidos participa de audiência no Tribunal de Contas

Vice-Cônsul dos Estados Unidos participa de audiência no Tribunal de Contas

25/02/2025 – SÃO PAULO – O Vice-Cônsul dos Estados Unidos, Thomas White, realizou hoje (25/2), uma visita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante a agenda, ele teve a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Corte de Contas paulista e sua importante atuação no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vice-consul-estados-unidos-participa-audiencia-tribunal-contas

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