Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos Deputados, transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades de conservação (UC). A proposta afeta a definição de unidades como florestas nacionais, áreas de preservação permanente (APAs), parques nacionais e reservas extrativistas, entre outros,…
GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Esse programa é criado pelo Projeto de Lei 892/25,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado pelo Código Florestal (Lei…
Fonte: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/noticias-rss/-/asset_publisher/HEZgm3DbGt1x/content/id/100468050
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de seca O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região Norte. O objetivo é garantir o abastecimento da população nos períodos de…
Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental e georreferenciamente são obrigatórios no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (13), os desafios enfrentados por produtores para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento dos imóveis. O debate atende a pedido do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: essencial tornar sistemas de informação mais acessíveis aos cidadãos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de maneira organizada, todos os atos normativos relacionados à defesa agropecuária, incluindo os oriundos de acordos internacionais….
Fonte: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/noticias-rss/-/asset_publisher/HEZgm3DbGt1x/content/id/100378340
