Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com pessoal forem ultrapassados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive nos casos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via projeto de lei valoriza papel do Parlamento O Projeto de Lei 811/25 autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social e de habitação popular e no enfrentamento a calamidades públicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista que tenha trabalhado exposto à radiação ionizante. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o direito à aposentadoria especial depende de avaliação qualitativa da exposição do…
Janaina Ballaris (União) disse em entrevista a uma rádio que o trabalho do padre é “assistencialismo fácil, para todo mundo ver. Ação foi ajuizada após Padre Júlio Lancellotti publicar vídeo da vereadora dizendo para moradores não alimentarem pessoas em situação de rua Redes Sociais e Reprodução O padre Júlio Lancellotti entrou com um processo contra…
A BBC News explica como funciona a morte assistida no Canadá, onde alguns dizem que agora é mais fácil escolher morrer do que obter apoio para viver. ‘Não é assim que eu quero viver por mais 10, 20 ou 30 anos’, diz April Hubbard BBC April Hubbard está sentada no palco do teatro onde planeja…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). Segundo o texto, para exercer as funções de AIS ou de Aisan,…
Vai até dia 7/5/2025 o prazo de inscrição para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) para o biênio 2025/2027. O Conselho será composto por 16 membros e seus suplentes do poder público municipal e da sociedade civil, sendo constituído por 8 representantes indicados pelo governo municipal e 8 representantes…
